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As mudanças da Reforma Trabalhista tem sido um dos assuntos mais discutidos nos últimos anos, não apenas entre os profissionais do RH, mas no país inteiro.É natural que isso aconteça. Afinal, estamos falando de mudanças significativas, tanto para as empresas quanto para os colaboradores.
Diversas mudanças tem a flexibilização como base. Dessa forma, o profissional de RH precisará se envolver mais ainda com as negociações e acordos pertinentes.
Por isso, nesse post reunimos as 5 principais mudanças da Reforma Trabalhista para o RH.
Material Rico do Post: Como ficou o seu horário de almoço depois da Reforma Trabalhista? [INFOGRÁFICO]
Mudanças da Reforma Trabalhista: o que é?
A reforma trabalhista entrou em vigor no mês de Novembro de 2017.
Estamos falando de uma importante mudança nas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ou seja, a reforma atinge apenas trabalhadores que trabalham dentro do regime CLT.
As alterações dizem respeito diretamente aos direitos e deveres dos trabalhadores dessa categoria.
5 principais mudanças da Reforma Trabalhista para o RH
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Férias
Após a reforma trabalhista, é possível dividir as férias em até três períodos. Entretanto, os intervalos não podem ter menos de 5 dias corridos. Além disso, um dos períodos deve obrigatoriamente ter mais de 14 dias corridos.
Outro ponto importante, é que as férias não podem começar 2 dias antes de um feriado ou de algum dia de descanso do colaborador.
Dessa forma, a divisão dessas períodos deverá ser decidida mediante acordo entre empresa e colaborador.
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Horário de almoço
Esse é um tema que gera muitas dúvidas, principalmente entre os colaboradores.
Após as mudanças, fica permitido que o profissional faça menos que uma hora de intervalo para o almoço.
Entretanto, em jornadas a partir de 6 horas de trabalho, é preciso respeitar o período mínimo de 30 minutos.
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Jornada de trabalho
O regime de 12 horas, com 36 horas ininterruptas de descanso, é uma as principais mudanças da Reforma Trabalhista.
Ao profissional de RH deve ficar claro que qualquer mudança da Reforma Trabalhista que diga respeito à jornada de trabalho deverá ser firmada entre empresa e sindicato.
O profissional de RH deve estar atento para que esse pacto seja sempre respeitado.
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Home office
A modalidade de home office é aquela onde o trabalhador exerce suas funções diretamente da sua casa ou à distância, chamada também como trabalho remoto.
Em função das mudanças da Reforma Trabalhista, essa modalidade de trabalho ganhou aprovação legal.
Muitas empresas já adotam esse tipo de contratação há tempos, mas agora existe uma certa regulamentação.
Desse modo, é fundamental que o RH perceba a necessidade de um contrato bem elaborado, onde sejam descritas:
- As responsabilidades do cargo;
- As tarefas que deverão ser desempenhadas;
- Se essas tarefas serão realizadas via trabalho remoto.
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Deslocamento até o trabalho
Algumas pessoas não sabem, mas antes da Reforma Trabalhista, era possível que os trabalhadores incluíssem o tempo de deslocamento como parte da jornada de trabalho.
Após a reforma, este tempo não pode mais ser integrado à jornada.
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